Eutanásia em Portugal, sim ou não?

Um tema recente do nosso Portugal; Eutanásia.
Coloco agora aqui no "viladoferro", para que os bloguistas Ferrenses possam discutir este tema.

Um grupo de deputados socialistas apela à abertura de um debate sobre a eutanásia no país. Segundo a TSF, a proposta faz parte de uma moção de Marcos Sá ao congresso do PS marcado para o final do mês, e é subscrita por 26 militantes destacados, entre eles Almeida Santos e o secretário de Estado da Saúde Manuel Pizarro.
“Fará sentido no final da nossa vida ficarmos reféns do nosso corpo em detrimento da nossa liberdade e da nossa vontade?”. Marcos Sá lança assim a questão, em declarações proferidas esta manhã, defendendo uma discussão entre sociedade civil e médicos para se chegar a uma solução sem pressões, como aconteceu recentemente em Itália.
«Tem que ser discutida de forma calma, serena, com bom senso e nunca em situações de pressão ou com casos concretos», disse Marcos Sá, referindo-se ao caso Eluana Englaro, a quem foi retirada a alimentação artificial após 17 anos em coma. Eluana morreu na passada segunda-feira, conforme vontade da família, no meio de uma contenda política.

39 por cento dos médicos oncologistas portugueses defendem a legalização da eutanásia, segundo um estudo apresentado esta terça-feira pelo Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).
O director daquele serviço, Rui Nunes, referiu que a responsabilidade pelo crescimento do número de médicos favoráveis está na ausência de uma política de cuidados paliativos. O documento será enviado ao Governo e à Assembleia da República para «fins legislativos», garantiram os responsáveis.
As conclusões do estudo a 450 médicos oncologistas são entendidas como «um grito de revolta». «Em Portugal há apenas cerca de cinco ou seis unidades para doentes terminais», explicou o responsável, adiantando que em média «existem 50 camas por milhão de habitantes».


Eutanásia como solução à ausência de cuidados
É precisamente pela ineficácia dos cuidados paliativos em Portugal, que o autor do estudo, feito no âmbito da tese de mestrado «A boa morte», Ferraz Gonçalves, acredita que o número de médicos favoráveis à eutanásia aumentará no futuro «se nada for feito».
«O doente pede eutanásia porque tem dores e por que está em sofrimento» afirmou salientando que os cuidados paliativos são a resposta que a sociedade deve dar aos doentes terminais.

A favor da legalização, mas não da prática
Contudo, Rui Nunes esclareceu que do total da percentagem, 20 por cento responderam que estão a favor, mas recusam-se a pratica-la. Sem tirar muitas conclusões de um estudo que consistiu em questões «pontuais», o director lembrou que o código de deontologia o impede e que em caso de legalização, a sua prática poderia passar para pessoal não médico.


Comentem. O que acham da Eutanásia, o que acham de por fim a uma Vida, que simplesmente está ligada a uma máquina, que simplesmente está a sobreviver devido à máquina? O que acham, de por exemplo, o caso de uma mulher que viveu durante 17 anos, apenas porque estava ligada a uma máquina? É certo, é correcto, acabar com uma Vida assim?
Opinem, no caso de existir Referendo, o que diriam, SIM ou NÂO?

Comentários

Anónimo disse…
Quem são os Ferenes.....
Alguém que desligue a máquina ao Danitri......
Anónimo disse…
Deixa-os falar danitri que eles acabam por se calar....
Os cães ladram e a caravana passa....
Deve ser um catedrático... tadinho... não admite uma distracção na escrita.
Dotejo disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
danitri.® disse…
Erro corrigido.

Bem, Sr. Anónimo, digo-lhe sinceramente que lhe desejo o dobro, do que você me deseja a mim. Muito feio, essa ultima frase.

Sinceramente, há pessoas que lhes deve doer muito a cabeça…. Desconheço a razão para tal.
Anónimo disse…
Ao Dotejo Bem haja....
Realmente tenho dificuldades em entender esse dialecto que só tu e o Danitri entendem.
Graças a essa dificuldade não consegui copiar correctamente a palavra ferrenes....

Ao Danitri
"Muito feio, essa ultima frase."!!!
Muito feio é insultar todos os Ferrenses...
E não vejo razão para tanto aborrecimento eu não pedi para te desligarem a máquina de suporte vital...
danitri.® disse…
Diga-me onde é que eu insultei os Ferrenses?
Cometi um erro, e depois, você nunca cometeu nenhum?

Por vezes á certas coisas que não se devem dizer, neste caso, escrever.
Anónimo disse…
Falem do tema em questão e deixem de picardias inuteis...
Anónimo disse…
À coisas que não se devem escrever...
Concordo com o ferrene Danitri.
Oh desculpa...Ferrense Danitri....
Enganei-me...
Anónimo disse…
Já agora, deixem-me perguntar: Acham que os habitantes do Ferro são ferrenhos ou ferrenses?
Filomena disse…
Perante o tema proposto para discussão, permitam-me apresentar algumas definições e considerações, essencialmente no que diz respeito à legislação em vigor que rege a prática médica em Portugal.
O texto que escrevo é longo, mas ninguém é obrigado a lê-lo! Consultei escritos de Sónia Fidalgo, Figueiredo Dias e Faria Costa. Pode ser que esta partilha se torne útil para esclarecer alguns leitores…

EUTANÁSIA: auxílio médico à morte de um doente já num processo de sofrimento cruel e que, segundo os conhecimentos da medicina e um parecer médico fundamentado, conduzirá inevitavelmente à morte.

É costume distinguir-se entre eutanásia passiva e eutanásia activa, e dentro desta podemos ainda distinguir entre eutanásia activa indirecta e eutanásia activa directa.

EUTANÁSIA PASSIVA: acontece quando o médico renuncia a medidas que possam conservar ou prolongar a vida do doente em estado terminal (não há crime).

EUTANÁSIA ACTIVA INDIRECTA: acontece quando se utilizam meios destinados a poupar o doente a dores e sofrimentos, sendo previsível um eventual encurtamento do tempo de vida, como consequência lateral indesejável da submissão a esses meios (considera-se justificada a conduta do médico).

EUTANÁSIA ACTIVA DIRECTA: acontece quando se dá um intencional encurtamento do período de vida do doente (é considerado crime, mesmo que se verifique o consentimento ou o pedido do doente).

Em Portugal não existe especificamente um crime de eutanásia. No entanto, a eutanásia é punível pelos artigos 133.º, 134.º e 135.º do Código Penal.

Art. 133.º - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
“Quem mata outra pessoa dominado por compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral que diminua sensivelmente a sua culpa, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.”
A vida é inviolável, mas é admitido que aquele que mata em determinadas circunstâncias tenha uma punição francamente menor. Aqui tem especial interesse a situação de compaixão, um estado de afecto ligado à solidariedade ou a comparticipação no sofrimento de outra pessoa.

Art. 134.º - HOMICÍDIO A PEDIDO DA VÍTIMA
“Quem matar outra pessoa determinado por pedido sério, instante e expresso que ela lhe tenha feito é punido com pena de prisão até 3 anos. A tentativa é punível.”
Para que se preencham os requisitos que determinam este tipo de crime, é necessário que se verifique um pedido activo, e não um simples consentimento da vítima ou um pedido meramente presumido; tem de existir uma vontade verdadeira, não influenciada.
Não há crime nos casos de homicídio a pedido da vítima por omissão, ou seja, nos casos em que o doente recusa tratamentos ou intervenções que lhe poderiam prolongar a vida.

Art. 135.º - INCITAMENTO OU AJUDA AO SUICÍDIO
“Quem incitar outra pessoa a suicidar-se, ou lhe prestar ajuda para esse fim, é punido com pena de prisão até 3 anos, se o suicídio vier efectivamente a ser tentado ou a consumar-se. Se a pessoa incitada ou a quem se presta ajuda for menor de 16 anos ou tiver, por qualquer motivo, a sua capacidade de determinação sensivelmente diminuída, o agente é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.”

No mundo actual, as condições em que vivemos alteram a sensibilidade com que percebemos e valorizamos a vida, a sua circunstância e o seu sentido. Os avanços da medicina e a afirmação da vontade do doente levam-nos a pensar e repensar a questão da morte. Quando a esperança de vida é nula, a qualidade de vida atinge níveis de humilhação e o sofrimento é para lá do razoável, então o “deixar de viver” não é indigno de ser visto como uma alternativa.
Em alguns países da Europa existem já leis relativas à eutanásia. Dou os exemplos da Holanda, em vigor desde 1 de Abril de 2002, e da Bélgica, em vigor desde 20 de Setembro de 2002. Estas leis permitem a realização de eutanásia activa directa em determinadas situações rigorosamente definidas.

Ao iniciar o exercício da minha profissão, jurei “guardar respeito absoluto pela Vida Humana”, e portanto entendo que nada justifica que um profissional de saúde provoque a morte a um doente; apoio sim, que não se deve prolongar uma vida irrecuperável, segundo os conhecimentos da ciência, através de meios artificiais. Neste caso, sou a favor de que se mantenha ou esclareça a legislação em vigor no nosso país, não esquecendo nunca o desenvolvimento dos cuidados paliativos, para que o doente possa ter uma morte digna e sem sofrimento.
Como todos sabemos, esta é uma matéria controversa, e só discutindo e respeitando-nos poderemos ter a esperança de alcançar uma solução verdadeiramente justa, tanto para o doente como para o médico. Porque as leis são feitas pelos homens e para os homens!
JPinto disse…
Que confusão que aqui vai... Cá para mim as pessoas do ferro são os ferreiros.

Ao menos o Dotejo conseguiu fazer uma piada com os ferros, para animar a malta.


E quando meter férias venho ler a dissertação da Filomena sobre o tema.

Eu cá sou contra a EuTanásia a a favor da TuTanásia...


Abraço à malta do Ferro (já que não sei se são ferrenses ou não)
Anónimo disse…
É isso ai pintainho ou pintinho.. que raio de nome.. eu pelo menos sou anónimo com muito gosto.

Viva ao ferro e a todos os Ferrenses! aprende agora pintainho.

E eu sou a favor do EutounaEuropa e não da Eutanásia..
Dotejo disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
antianónimo disse…
No blogue da Casa do Povo do Ferro, há uma verdadeira eutanásia da língua portuguesa:

- fevereiro - Fevereiro
- Discução - DISCUSSÃO(2 vezes!!)
- ..se há hora... - se À hora...
Se virmos estes erros de palmatória por aí espalhados nos comentários, vá lá, mas numa convocatória de uma instituição respeitosa como é a Casado Povo, não!!!
Por favor, um pouco de cuidado a quem redige estes textos...
Se houver alguma dúvida, perguntem a quem o possa fazer de uma forma correcta.
Aqui não se trata de uma letra mal colocada (estou-me a lembrar de uma discussão sem nexo sobre uma falha de uma letra do Danitri)
Não, estes são os tais erros, que colocados nestes locais, não se podem deixar passar..
Agradeço correcção
Obrigado
Anónimo disse…
Estou-me a lembrar.. Estou a lembrar-me. Já que escreve tão bem consulte as regras..
Jorge Cunha disse…
Relativamente ao tema em discussão, sou de opinião que a eutanásia nunca deverá ser legalizada.
Concordo que, quando há morte cerebral, ou seja, quando já só o coração bate, muitas das vezes com o auxílio de uma máquina, então já não temos naquela cama uma PESSOA mas sim um corpo que é mantido "vivo". Nesta situação admito que a máquina e consequentemente o corpo sejam desligados.
Já não posso concordar que se legalize a eutanásia só porque não temos camas de cuidados paliativos suficientes para aqueles que delas necessitam.
Se vamos por este caminho, hoje matamos os doentes terminais, amanhã os velhos, depois os deficientes, depois aqueles que são incómodos, e depois talvez um de nós...
O Hitler também quis ir por esse caminho, eliminar todos aqueles que ele considerava menos bons, para que só a raça pura pudesse viver.
Já começamos a permitir a eutanásia, quando permitimos o aborto livre, a simples pedido da mulher grávida.
Vejam os números publicados recentemente, relativamente aos abortos praticados no ano passado ao abrigo da nova lei, e reflictam sobre eles.
Acho sinceramente que é um caminho muito perigoso de se trilhar.
antianónimo disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
antianónimo disse…
RESPOSTA AO PREFECCIONISTA DE 16 FEVEREIRO ÀS 10:27

Por desconhecimento dessas tais regras (quais regras?) não consigo contrapor essa sua opinião.
Queira fazer o favor de explicar, se assim o entender.
Não vejo qualquer erro em "estou a lembrar-me" e "estou a lembrar-me", mas se houver uma boa justificação para esta sua observação, agradeço.
Isto é um prefeccionismo, comparando com o motivo que me trouxe a tecer esse comentário.
Já o disse: a gente que escreve aqui, com erros por não saber conjugar perfeitamente algum verbo, ou construir uma frase na perfeição (onde eu me incluo) podemos "deixar passar", mas numa instituição como da Casa do Povo acho, que esses erros não poderiam/deveriam ser cometidos,nem deveriam ser admissíveis.
A palavra discução, (repetidamente escrita) fere, a meu ver, o bom português escrito.
O que fiz, foi apenas um reparo, nada mais que isso, sem querer de maneira alguma enxovalhar ou maldizer alguém.
Vejo, entretanto, que ninguem foi capaz de fazer essa alteração.
Por isso sr anónimo, se tem conhecimento com algum membro daquela direcção, proponho-lhe que lhes chame a atenção para este facto
Cumprimentos
Anónimo disse…
Onde se lê Prefeccionista, leia-se PERFECCIONISTA
JPinto disse…
Mas afinal de que é que estamos a falar aqui? Eu não vi nenhum post sobre ortografia...

Nem os professores de português escrevem bem, porque é que quem comenta nos blogs deve escrever?

Eu não sou moderador, mas acho que nos devíamos deixar destes "fait divers" e continuar no tema.
danitri.® disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
danitri.® disse…
Infelizmente é assim, os bloggers que visitam este espaço, só sabem comentar temas com bastante polémica. Quando não existem esses temas polémicos, eles inventam um, exemplo: dizer que este, ou aquele escreveu um erro, ou então, escrevendo mal uns dos outros, ofendendo, criticando, etc.. É isto que neste blog se comenta.
Felizmente, existem algumas pessoas, que sabem usar este Blog, sabem comentar os temas, escrevendo coisas serias, de debate, sabem dar valor ao Blog. Ainda bem que existem essas pessoas.

Por vezes é desmotivante escrever neste blog, podia aqui escrever inúmeros textos, que eu acho que seriam úteis, e que seriam um bom tema de debate. Sim, porque, alem deste blog servir para mostrar a nossa vila do Ferro, mostrar os acontecimentos da nossa Terra, este blog também poderia servir para que os Ferrenses debatessem temas, temas como este que esta neste Post, penso eu que é um bom tema, mas que somente duas pessoa o comentaram como deve ser.

Muitas mentalidades têm que mudar aqui na nossa Terrinha, infelizmente existe muita inveja, existem muitas “cristas levantadas”. Como diz uma pessoa, minha amiga, muita estimada: “nesta terra há falta de bairrismo”. E assim é, esperemos por dias melhores. Eu cá tento para que esses dias cheguem.
Anónimo disse…
ó danitri deixa-te dessas de falta de bairismo, bla, bla....
falouse muito bem de um erro no Casa do Povo que deveria ser rectificado.... mais nada
Dotejo disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
Anónimo disse…
Se algum de vocês souberem de algum lugar onde é permitido a eutanásia me informem pfvr eu pensei que em Portugal já tinham legalizado como sou brasileiro ficaria melhor para mim por conta do idioma estou numa depressão terrível e já tentei de tudo. Desde já agradeço a compreensão de todos!��������

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